3. A jurisprudência do STJ é pacÃTeimavive pelo sentido por qual a omissãeste em prestar informações, conforme demandado por edital, na fase do investigaçãeste social ou por sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste de candidato do concurso público.
Filé mignon ao molho por fundo por vitelo, vinho marsala, pasta do trufas negras e manteiga finalizado com um escalope grelhado do foie gras , acompanhado do batatas “al saltoâ€.
Inicialmente nãeste vislumbro sua própria eliminação, principalmente porque este senhor se manteve no serviço público, não foi exonerado, demonstrando tua idoneidade de modo a permanecer no cargo público.
1 grupo fez diversas fases por uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa pelo final precisamente a ser aprovado em Praticamente as fases não foram para este curso de maneiraçãeste pois era limitado utilizando 1 quantitativo x por vagas eliminando os demais candidatos de que nãeste estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula do barreira a situação pois o candidato aprovado deveria também tomar o curso de formaçãeste qual é eliminatório.
2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a hipotese por incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
No seu caso, a existência do protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua eliminaçãeste. Nesse caso, inicialmente, não vislumbro a possibilidade da sua própria eliminaçãeste em concurso público, a existência de protestos ou dÃvidas nãeste podem acarretar na eliminação do candidato do concurso:
Malloreddus’ - gnocchetti sardi alla campidanese R$ 72,00 Pequenos nhoques em MANEIRA por concha utilizando molho de linguiça fresca, tomate, açafrãeste e queijo pecorino Secondo piatto/Segundo prato Capretto in due cotture al Cannonau, taccole, fave e carote R$ 79,00 Cabrito assado ao forno e depois cozido lentamente, ao molho de vinho tinto sardo, guarnecido utilizando ervilhas tortas, favas frescas e cenouras ou
Massa curta seca ao molho de lingüiça toscana, vinho natural e um toque de alho e por creme de leite, finalizado com pasta por trufas brancas e queijo pecorino
Nesse sentido, no momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.
Há limites constitucionais e legais à investigação vida pregressa. Em outras palavras: este investigado Pode vir a e deve recorrer na via administrativa ou, independente da previsãeste recursal pelo edital do certame, possui a possibilidade do impugnar judicialmente o resultado negativo que este elimine do concurso.
Trata-se por ato vinculado, saiba como consequência da aplicaçãeste da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, portanto, a comprovação do desvio de finalidade em eventual perseguição polÃtica por parte do Governador do Estado.
Pelo seu caso, a existência do protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua eliminaçãeste. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da sua própria eliminação meu link em concurso público, Aprecie:
Logo, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase de investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu o STJ:
II – A Lei Estadual nº 5.256/66 – Estatuto dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Enorme do Sul – prevê em seus arts. 654, III e IV e 661 de que de modo a ingressar em cargo público este candidato aprovado em concurso deve possuir honrada conduta, aptidão para este exercÃcio do cargo, bem como não ter sido condenado definitivamente por crime doloso e nãeste deter sido demitido a natural do serviçeste público.